Petrobras assina Termo de Compromisso Ambiental do Comperj e Termo de Ajustamento de Conduta da Reduc

A Petrobras, a Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) assinaram, nesta terça-feira (18/10), no edifício-sede da Companhia, o Termo de Compromisso Ambiental (TCA) do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), que trata da implantação dos projetos de restauração florestal previstos nas condicionantes do licenciamento do empreendimento. O termo trata da implantação dos projetos de restauração florestal em áreas internas e do entorno do empreendimento, localizadas na bacia hidrográfica dos rios Macacu e Caceribu.

As ações da Petrobras visando à preservação do meio ambiente no local já começaram. Em 2010 e 2011 foram adquiridas e plantadas mais de 150 mil mudas na área interna do Comperj. Para produção de mudas, foi implantado no empreendimento um Viveiro Florestal com a capacidade de produção de até 300 mil mudas por ano. O prazo de vigência do Termo de Revegetação é de 10 anos, tempo previsto para que as áreas de reflorestamento dentro e fora do Comperj estejam recuperadas.

Além do TCA também foi assinado o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Refinaria Duque de Caxias (Reduc), no qual a empresa se comprometeu a implementar projetos que visem a redução das emissões atmosféricas e a melhoria do tratamento de efluentes da refinaria.

O evento contou com a presença do diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, do secretário de Estado do Ambiente, Carlos Minc, da presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos e do presidente da Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca), Antonio Carlos Freitas Gusmão.

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